Conciliação
é a saída para a Justiça combater a perpetuação dos processos, defende o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. "O
que há é a falta de cultura (de conciliação), temos que mudar a mentalidade dos
juízes", alertou o ministro, ao falar sobre tribunais e a primeira
instância assoberbados de demandas.
Para Peluso, "por falta de compreensão e de preparação os juízes têm ideia
em geral de que é mais importante conduzir um processo com todas as
vicissitudes". Após participar de evento na Associação dos Advogados de
São Paulo (AASP), ele revelou que está em elaboração um projeto que levará a
conciliação ao universo forense como alternativa ao modelo secular das ações
marcadas pela morosidade.
"A conciliação é um alvo", declarou. Segundo o ministro, é preciso
mostrar aos juízes que o mais importante para a sociedade é que eles se
envolvam nesses processos alternativos do que alimentar processos que priorizam
sentenças. "Mudar até a concepção dos juízes a respeito do exercício das
suas próprias funções no sentido de que passa a ser função dele também tentar
pacificar o conflito mediante o uso dessas vias alternativas."
Segundo ele, o índice de pacificação dos processos nunca é levado em conta na
avaliação do merecimento dos juízes. "A regra geral dessa apuração são
estatísticas de quantas sentenças foram proferidas. Nunca se indagou dos juízes
quantos processos terminaram sem sentença", disse. "Há um incentivo à
perpetuação dos processos."
Fausto Macedo
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- É uma instituição privada e independente que atua mediante a sua contratação e a eleição de árbitros que julgará a melhor alternativa de acordo. Esse conflito será resolvido com o auxilio das próprias partes, tomando entre elas a melhor decisão. A Mediação e a Arbitragem no direito brasileiro são formas alternativas ao Poder Judiciário de dirimir conflitos, por meio da qual as partes estabelecem em contrato ou simples acordo de vontades que vão utilizar o procedimento de mediação ou o juízo arbitral para solucionar uma controvérsia existente ou eventual, ao invés de procurar o Órgão Judicante.
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