A Arbitragem e Um Meio Para quê o casal Resolva Os Pontos da Separação Divórcio Sobre OU OS divergem quais. Segundo uma PROPOSTA Marido , Mulher e deverão OPTAR Pela Arbitragem e escolher o arbitro , Que Devera serviços de Pessoa SUA Confiança . Tambem serviços deverão cumpridos OS Prazos previstos in Lei n. Realização um dos atos .
De ACORDO COM O Texto , uma Sentença arbitral Devera descrever Como Serao Bens Partilhados OS, se haverá Pensão Alimentícia e, Ainda , se o cônjuge retoma Ou não Seu Nome de solteiro . A DECISÃO que produz arbitro , Entre como contraditório , OS mesmos efeitos da Sentença proferida Pelos Órgãos do Poder Judiciário e vale Como Título Executivo .
Separação consensual
DESDE uma Edição da Lei 11.441/07 , a igualdade de oportunidades Divórcio Separação consensual podem serviços realizados Por escritura pública, em si, o casal Filhos Menores figado nao incapazes ou. Com ISSO , OS ENVOLVIDOS NA Separação nao precisam Mais ENTRAR NA Justiça PORQUE o ato nao Depende de Homologação judicial.
A Separação PoDE serviços Feita de Imediato Ambos quando nao quiserem MANTER Mais de Obrigações do Casamento . Um ano Epidêmico de Separação , Podera serviços Feito o Divórcio. Se o casal estiver separado HÁ OU Dois Anos Mais Podera serviços Feito o Divórcio Direto.
A Deputada Elcione Barbalho Acredita Que uma Resolução DOS CASOS litigiosos Por Meio da par contribuirá Arbitragem " desafogar o Poder Judiciário e , AO MESMO tempo , par uma redução do trauma Que UMA Ação Dessa Natureza Causa EAo Casais ".
Tramitação
Será, será analisada Uma Proposta, carater conclusivo em, Pelas comissões de Seguridade Social e Família ; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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